quarta-feira, 10 de abril de 2013

Um projeto neo-socialista

O socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização econômica, onde os meios de produção são de administração e de propriedade pública ou coletiva, e a distribuição de bens é caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos da sociedade, com um método mais igualitário de compensação.

Este é um projeto de teoria de organização econômica neo-socialista, onde o Estado assume a gestão e organização da força de trabalho, torna de propriedade pública a terra e todos os meios de produção, democratiza as oportunidades, o acesso ao trabalho, alimentação, moradia, transporte, educação, saúde, cultura e lazer a todos os cidadãos, premia o trabalhador pelo seu mérito e desempenho profissional, reconhece os diferentes níveis de responsabilidade funcional, ao tempo em que institui um método mais igualitário de compensação, preservando a propriedade privada pessoal e familiar.

Os seguintes valores fundamentam este projeto:
  • Fortalecimento e promoção da cultura local.
  • Coletivização e cooperativismo na agricultura, indústria, comércio e serviços.
  • Igualdade de direitos e deveres, independente de sexo, gênero, etnia e religião, com respeito e proteção das minorias.
  • Respeito à propriedade privada pessoal e familiar.
  • Todas as crianças devem receber cuidados e educação integral de qualidade desde os seis meses de vida.
  • Todos os jovens e cidadãos em idade ativa devem receber capacitação profissional.
  • Todos os cidadãos em idade ativa devem estar trabalhando, entretanto a carga horária de trabalho não deve ser excessiva, de forma que o trabalhador tenha tempo para usufruir de serviços, lazer, cultura. educação, esportes, entretenimento e turismo, além de cuidar de seu condicionamento físico e da sua saúde.
  • Todos os cidadãos devem ter acesso a alimentação condizente com suas necessidades nutricionais.
  • Todos os cidadãos devem ter acesso a um sistema de saúde de qualidade.
  • Todos os cidadãos devem ter acesso a um sistema de transporte coletivo de qualidade, principalmente nas grandes cidades.
  • Todos os cidadãos devem ter acesso gratuito aos serviços essenciais.
  • Deve ser priorizado o uso de fontes de energia renovável, a captação de água da chuva, o reuso da água, a reciclagem do lixo e a destinação correta dos resíduos.
  • Deve ser controlado o uso do solo e da água e devem ser preservadas e recuperadas as florestas, para que seja preservado também o futuro das próximas gerações.
  • Busca da autossuficiência na produção de alimentos, produtos e serviços. 
  • Nacionalismo e defesa da independência econômica e geopolítica.
  • Fomento à cooperação e o comércio entre os países socialistas.

A história nos mostra que um projeto assim é possível e viável. Citando o império Inca como exemplo, esse povo ergueu um grande império (1197-1533) onde não existia qualquer dinheiro ou moeda corrente. Ouro e prata eram adorados por motivos religiosos. O Estado era o responsável por fornecer os bens aos cidadãos, em contrapartida, organizava toda a força de trabalho. Comunidades aderiam espontaneamente ao império. Não existia miséria, pobreza, roubo, nem prostituição. As portas das casas ficavam abertas, mesmo tendo peças de ouro no seu interior. Esse império só acabou porque eles não esperavam uma invasão sorrateira dos espanhóis.

Um estudo recente encomendado pela NASA destaca a possibilidade da "humanidade entrar em colapso", pelos motivos de superpopulação, escassez de alimentos, má gestão dos recursos naturais como a água e a energia, aliados aos altos níveis de desigualdade social e ao alto nível de consumo das classes média e alta.

O Banco Mundial também publicou recentemente que em no máximo dez anos eclodirão conflitos por água e alimentos.

A única alternativa viável é voltarmos a viver em sociedades de subsistência, autossustentáveis, priorizando o "ser" e não o "ter". Valorizar mais o intelecto, ciência, arte e cultura e menos os bens de consumo. Temos que pensar em bens duráveis e não em descartáveis, utilizar embalagens retornáveis e priorizar a baixa emissão de resíduos e poluentes. Temos que pensar também que "todas" as pessoas da sociedade tem que estar satisfeitas, bem alimentadas, com saúde, trabalho, lazer, esporte, cultura, educação, transporte digno e segurança.

Este projeto neo-socialista parte das seguintes premissas:
  • Se todas as crianças e adolescentes estiverem na escola em tempo integral, não teremos o risco de exposição delas ao trabalho infantil, exploração sexual, drogas e criminalidade.
  • Se todos os adultos da população economicamente ativa (PEA) serem obrigados a ter uma ocupação profissional, não haverá espaço para a ociosidade, marginalidade e tráfico de drogas.
  • Se todos os cidadãos forem obrigados a prestar contas de sua fonte de renda, não haverá espaço para a corrupção e lavagem de dinheiro.

Para isso é necessário que o Estado assuma a gestão do processo produtivo e a alocação dos profissionais, porque o livre comércio não tem a pretensão de alocar 100% da população economicamente ativa, pelo contrário, visa somente com o lucro.

O capitalismo leva também as pessoas ao individualismo, à falta solidariedade e de compaixão com o próximo. Com o tempo, isso leva a uma perda da civilidade da sociedade em geral, criando uma geração de pessoas frias e violentas, sem princípios éticos, tendo como consequência o aumento de todo tipo de crimes e formas de corrupção.

O socialismo, pelo contrário, desperta novamente esse senso de cooperativismo e solidariedade, melhorando gradativamente a qualidade de vida da população em geral e, consequentemente, reduzindo a corrupção e a criminalidade.



Projeto Neo-Socialista
Direitos Básicos
- Todo cidadão terá direito à:
  1. Trabalho (incluindo o descanso, férias, aposentadoria e seguridade social).
  2. Saúde.
  3. Educação.
  4. Cultura.
  5. Segurança.
  6. Esporte e Lazer.

Serviços Essenciais
- Todo cidadão terá acesso gratuito (controlado, sem cotas) à:
  1. Água Potável.
  2. Luz Elétrica.
  3. Telefone.
  4. Internet.
  5. Transporte Coletivo.

Número de Identificação do Cidadão (NIC)
  • Associado à identificação biométrica do cidadão.
  • Utilizado para identificação em geral e registros de: consumo, saúde, ponto eletrônico, presença, trânsito, transporte coletivo, entre outras funções. 
  • A identificação é composta por: Número de Identificação da Pessoa (Física ou Jurídica);   Dados de identificação; Endereço; 
  • Permite o acesso controlado ao Cadastro Único de Pessoas, dependendo da finalidade.

Cadastro Único de Pessoas (CAD):
- O cadastro único visa garantir e controlar que os direitos e deveres de cada cidadão sejam cumpridos.
- O Cadastro Geral das Pessoas Jurídicas deve conter o controle de: Informações Financeiras (Receitas, Despesas, Banco, Conta, Fluxo de Caixa, Contabilidade);   Funcionários (Ponto Eletrônico).
- O Cadastro Geral das Pessoas Físicas deve conter o controle de:
  1. Finanças (banco e conta), Consumo (histórico), Rastreamento de Créditos.
  2. Propriedade e Posse de Bens Móveis e Imóveis.
  3. Saúde (prontuário, medicações, nutrição, IMC, etc.).
  4. Seguridade Social (histórico de utilização).
  5. Profissional (currículo profissional, ponto, licenças, férias, avaliações, certificações, etc.).
  6. Educação (formação acadêmica, cursos de extensão).
  7. Cultura (registro de visitas, histórico de utilização).
  8. Trânsito (habilitações e infrações).
  9. Segurança (ficha policial).

Plataforma de Gestão Governamental
  • Centraliza todas as informações de gestão governamental em nível nacional, estadual/distrital e municipal.
  • Possui recursos como: gestão de projetos, recursos humanos, finanças, inventário, recursos materiais, pregão eletrônico, licitações, planejamento urbano, etc.
  • Os fornecedores de produtos e/ou serviços devem ser previamente qualificados.
  • A plataforma deve dar transparência a respeito da gestão governamental (em nível internacional, nacional, estadual/distrital e municipal), apresentar a situação dos projetos, custos fixos, folha de pagamento, contratos, e tudo mais que for de interesse da sociedade.

Plataforma de Gestão da Cadeia Produtiva
  • Mapeia todas as cadeias produtivas dos setores da economia.
  • Permite o planejamento de produção de insumos, transformação e fornecimento de produtos finais, de acordo com a demanda de mercado (em nível internacional, nacional, estadual/distrital e municipal).
  • Distribui as cotas de produção e comercialização para a cadeia produtiva.
  • Permite o gerenciamento do comércio exterior (importações/exportações).

Plataforma de Planejamento da Produção
  • Recebe as cotas de produção e/ou comercialização (municipal) e distribui para os negócios (comércio, indústria e/ou agroindústria).
  • Permite o planejamento de cada negócio (comércio, indústria e/ou agroindústria), o dimensionamento dos recursos necessários (humanos e materiais), o controle dos custos e dos resultados.

Plataforma de Planejamento de Serviços
  • Permite o planejamento e dimensionamento de serviços, de acordo com a demanda municipal.
  • Permite o planejamento da alocação dos profissionais existentes nas cooperativas de serviços.
  • Permite o dimensionamento da necessidade de capacitação de novos profissionais.

Plataforma de Gestão Empresarial
  • Permite o controle, gestão e operação de cooperativas de trabalho e de seus pontos de venda.
  • Permite a distribuição logística de insumos e produtos nas cadeias produtivas.
  • Permite a alocação e distribuição operacional dos recursos profissionais.
  • Permite o controle de estoque, fluxo de caixa e contabilidade.

Comércio de Produtos e Serviços
  • Todo pagamento, inclusive pela Internet, deverá ser efetuado com a utilização do NIC, tendo em vista que não existirá mais papel moeda ou cartão.
  • Os cidadãos poderão efetuar pagamentos utilizando sua cota mensal de consumo, que será correspondente ao seu NRF (Nível de Responsabilidade Funcional).
  • O histórico de consumo do cidadão ficará registrado no Cadastro Único de Pessoas.
  • Caso o histórico de consumo exceda a cota de consumo (NRF) do cidadão, este deverá comprovar a fonte dos recursos, sob risco de penalidade.
  • Qualquer gasto incompatível com a renda do trabalhador deve ser apurado.
  • Deve-se priorizar a comercialização de itens de consumo produzidos no país, importando somente itens não produzidos no país ou que possuem custo muito alto de produção interna em relação ao importado.
  • O pagamento parcelado deve ser permitido somente para categorias de bens duráveis (como por exemplo: móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, veículos e imóveis), com prazo compatível com a durabilidade do bem/produto.
  • Não deve ser permitido mais de um pagamento parcelado para uma mesma categoria de bem durável.
  • Todos os produtos e serviços devem ser oferecidos ao consumidor final através de cooperativas de trabalho.

Conselhos de Participação Social
  • Os conselhos devem decidir sobre a ordem de prioridade onde os recursos públicos (orçamento) disponíveis serão investidos, de acordo com o programa e projetos apresentados pelo governo (em nível nacional, estadual/distrital ou municipal) e podem, inclusive, vetar projetos ou propor melhorias nos projetos apresentados.
  • Cada conselho deve ser composto por representantes da sociedade, mas com competência para decidir sobre o assunto em questão (planejamento viário, transportes, alimentação, saúde, educação, segurança, habitação, melhorias locais, regionais, etc.).
  • Os conselheiros são voluntários escolhidos (em processo simplificado) pela sociedade e devem ser acionados pelo Estado sempre que haja a necessidade de estudar ou priorizar projetos.
  • Sempre que para alguma questão for necessário ouvir a população em geral, o Estado e/ou Conselho devem lançar mão de consultas públicas, plebiscitos, enquetes, fóruns de discussão, pesquisas, etc., e estas devem ser disponibilizadas através de uma Plataforma de Participação Social.
  • A participação social deve ser sempre considerada, na medida do possível, para embasar e apoiar as decisões dos conselhos.

Participação Política
  • Os candidatos a administradores (prefeito, governador e presidente) deverão ter formação superior na área de administração.
  • Os candidatos a legisladores (vereadores, deputados e senadores) deverão ter formação superior em qualquer área e pelo menos uma capacitação básica em direito.
  • Os políticos eleitos terão somente um acréscimo de 10% sobre a remuneração (NRF) que recebiam antes de assumir o cargo político.
  • Os programas dos políticos eleitos em cargos de administração devem ser submetidos aos Conselhos de Participação Social.
  • Os Conselhos de Participação Social podem encaminhar pedido de destituição do político eleito, mas o pedido deverá ser apreciado pela justiça.
  • Um político destituído do cargo não poderá mais concorrer a qualquer cargo político.
  • O processo eleitoral deve ser realizado na Plataforma de Participação Social.

Câmara de Desenvolvimento Regional:
  • Identificação de Oportunidades de Mercado.
  • Identificação das Vocações Regionais.
  • Distribuição de Vagas no Ensino Técnico e Superior (Curto e Extenso).
  • Organização da Capacitação de Trabalhadores.
  • Seleção e Formação de Administradores.
  • Seleção e Formação de Empreendedores para Novos Negócios.
  • Laboratório, Escritório Compartilhado e Incubadora de Novos Negócios e de Tecnologias Disruptivas.

Agência de Desenvolvimento Setorial
  • Responsável pela administração, supervisão e controle dos setores de produção e serviços, em cadeia nacional e regional.
  • Responsável por controlar o resultado dos negócios (serviços, comércio, indústria e/ou agroindústria).
  • Responsável por controlar a produção e logística.
  • Tem o poder de arbitrar e/ou imputar penalidade para negócios (serviços, comércio, indústria e/ou agroindústria).
  • Responsável pelo comércio exterior (importação/exportação).
  • Designa administradores e funcionários para as empresas.

Alimentação
  • Toda criança/adolescente receberá cinco refeições na escola (período integral).
  • Todo trabalhador receberá um vale refeição/alimentação no valor de um salário mínimo (NRF10), mais 25% de acréscimo para cada filho.
  • Todo cidadão deve ser identificado (NIC) nos restaurantes, de forma que lhe seja fornecida refeição de acordo com a sua necessidade nutricional (NN). Cabe aos estabelecimentos oferecer opções diferenciadas em seus cardápios, de acordo com as NN de cada cidadão. As informações nutricionais referentes ao consumo devem ser registradas no histórico de saúde do cidadão.
  • Bebidas alcoólicas poderão ser adquiridas para o consumo em horários compatíveis com o descanso/lazer do trabalhador.
  • Fumo e quaisquer outras drogas são proibidos para consumo.

Outros itens de consumo
  • Todo cidadão terá direito de adquirir quaisquer outros itens disponíveis em lojas ou mercados, de acordo com a sua cota de consumo, correspondente ao seu NRF (Nível de Responsabilidade Funcional).

Impostos
  • Não haverá imposto sobre qualquer produto ou serviço nacional.
  • Haverá somente imposto de renda que incidirá na folha de pagamento dos trabalhadores (25%) e sobre o lucro líquido das empresas (50%).
  • Produtos importados serão taxados, a fim de estimular a produção nacional e o emprego.

Seguro Social
  • É um fundo de proteção aos trabalhadores que cobre as licenças justificadas, acidentes de trabalho, seguro desemprego e saúde.
  • O valor da contribuição (1%) já está incluído na composição do imposto de renda.

Previdência
  • Devem ser reavaliados e calculados anualmente a idade máxima e o tempo de serviço obrigatório para a população economicamente ativa (PEA), de acordo com a expectativa de vida da população o com o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário.
  • O valor da contribuição é de 10% sobre o salário do trabalhador.

Plataforma de Educação
  • Armazena e disponibiliza todo o conteúdo didático (estático/e-books/slides, dinâmico/interativo, vídeo-aulas) que deve ser utilizado pelos alunos e aplicado pelos professores.
  • Permite que cada aluno consulte o seu histórico escolar/acadêmico.
  • Permite que cada aluno gerencie o seu progresso e supere etapas.
  • Permite que os alunos estudem os conteúdos e realizem atividades (individuais ou em grupo).
  • Deve possuir módulos para a gestão escolar e acompanhamento pedagógico dos alunos.
  • Deve conter uma biblioteca digital com vasto acervo de livros, artigos científicos e monografias a disposição dos estudantes.
  • A biblioteca digital deve ser de acesso gratuito para qualquer cidadão.

Educação
  • Todas as crianças com idade entre seis meses a cinco anos terão obrigação de frequentar o ensino infantil (público) em período integral.
  • Todas as crianças acima de seis anos terão obrigação de frequentar o ensino fundamental e médio (públicos) em tempo integral e, opcionalmente ou arbitrariamente, em regime de semi-internato (para alunos indisciplinados) ou de internato (no caso de infratores).
  • Os ensinos fundamental (II) e médio, em período integral, devem conter no turno A as disciplinas básicas (português, matemática, história, geografia, física, química e biologia) e no turno B as disciplinas complementares: preparação física (academia) e educação física (esportes), artes (plásticas, visuais, música, dança e teatro), informática (básica e técnica), línguas (inglês, espanhol) e oficinas (escola de ofícios).
  • Todo estudante terá direito de receber gratuitamente os materiais escolares e didáticos necessários aos seus estudos.
  • Todo jovem que tiver destaque como atleta, poderá ingressar em clubes esportivos a fim de dedicar-se (em meio período) ao esporte profissional.
  • Todo cidadão (PEA) receberá capacitação técnica ou superior necessárias para o seu desempenho profissional, de acordo com a sua área de interesse, perfil e/ou de acordo com a demanda por esses serviços profissionais.
  • Alguns cidadãos com perfil de pesquisadores/cientistas podem ser alocados em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
  • Todo cidadão será incentivado a escrever artigos científicos e livros para a biblioteca digital, que passarão por um editor e, se publicados, renderão créditos para o autor.

Serviço Obrigatório como Militar ou Operário
  • Todo cidadão que tenha concluído o ensino médio ou tenha completado dezoito anos deverá cumprir cinco anos de serviço obrigatório como militar ou operário (em serviços básicos), dependendo da necessidade do Estado.
  • No período de serviço obrigatório, o cidadão terá direito de concluir o ensino médio, se for o caso, ou buscar formação/capacitação (técnica ou superior) para sua atividade profissional definitiva.
  • O cidadão poderá licenciar-se do serviço obrigatório quando tiver que participar de estágios e projetos relacionados à sua capacitação.
  • O cidadão poderá ser dispensado do serviço obrigatório, caso tenha ingressado em um curso superior que exija dedicação integral (ex.: engenharia, medicina, etc.), esteja atuando profissionalmente como atleta, com destaque, em algum clube esportivo ou esteja atuando profissionalmente como artista, com destaque.
  • Pelo serviço obrigatório, o cidadão terá garantida a remuneração de Operário.

Serviço Obrigatório da População Economicamente Ativa (PEA)
  • Todo cidadão que pertença à população economicamente ativa (PEA) é obrigado a atuar profissionalmente, salvo em caso de licença justificada.
  • Para tanto, todo cidadão (PEA) receberá gratuitamente toda a capacitação necessária para o seu desempenho profissional.
  • Todo cidadão (PEA) será alocado prioritariamente em função compatível com o seu perfil profissional/capacitação e de acordo com a demanda local por produtos e serviços.
  • O trabalhador será remunerado de acordo com o seu Nível de Responsabilidade Funcional (NRF).
  • O trabalhador terá direito de receber a sua Participação nos Lucros e Resultados (PLR), caso seja trabalhador de cooperativa, correspondente ao seu NRF.
  • Os candidatos a gerentes e administradores devem possuir formação ou especialização na área de administração.
  • A Seguridade Social cobrirá os períodos em que o trabalhador esteja em licença justificada.
  • Caso um cidadão (PEA) seja flagrado em situação de ociosidade, sem estar na lista de espera por realocação e sem licença justificada, estará sujeito a penalidades.
  • Caso um cidadão (PEA) tenha quatro avaliações (semestrais) ruins no desempenho de sua atividade profissional num período de três anos, estará sujeito a realocação profissional e/ou rebaixamento de NRF.
  • A jornada de trabalho de todos os trabalhadores será de 25 horas semanais.
  • O cidadão (PEA) terá direito ainda a três folgas abonadas por ano.
  • Todo cidadão (PEA) terá direito a férias remuneradas de um mês por ano e décimo terceiro salário.
  • As atividades produtivas devem ser distribuídas em turnos de trabalho (manhã, tarde, noite, madrugada) e cobrir todos os dias da semana (segunda a quinta e sexta a domingo) sempre que viável, de forma a oferecer a maior quantidade possível de postos de trabalho.

Serviço Obrigatório em Regime Penal
  • Todo cidadão que estiver cumprindo pena judicial deverá ser alocado em trabalhos operários com alto nível de dificuldade, como por exemplo: mineração, pesca em alto mar, grandes obras de construção civil, lenha e carvão, etc.

Descanso, Esporte e Lazer
  • Todo cidadão terá direito de se associar gratuitamente a um CREs – Clubes de Recreação (esportes, ginástica, natação, academia, artes marciais, etc.) e de Entretenimento (música, arte, cinema, cultura, circo, etc.), nos seus horários de descanso e lazer.
  • Esses clubes (CRE) podem ser abertos a todos os cidadãos ou restritos para trabalhadores (e seus familiares) de algum Setor, Função, NRF ou Classe Profissional.
  • O valor da contribuição (2%) já está incluído na composição do imposto de renda.

Plataforma de Mídia Informativa e Cultural
  • Permite armazenar e disponibilizar todo acervo cultural produzido (pelos cidadãos e profissionais da mídia) e publicado (pelos editores), de forma gratuita ou paga, a critério do editor.
  • Qualquer cidadão poderá acessar o conteúdo disponível (classificado por faixa etária), diretamente na plataforma e/ou baixá-lo para seu computador pessoal, tablet, celular ou qualquer outro dispositivo.
  • Permite armazenar os seguintes tipos de conteúdo: texto, música, fotografia, vídeo, tela de pintura (digitalizada) e obra de arte (em três dimensões).
  • Centraliza a transmissão (via streaming) dos canais de TV e Rádio.
  • Permite a customização de canais e de conteúdos sob demanda.
  • Centraliza a publicação e distribuição (eletrônica) de revistas e jornais.

Rádio, TV, Revistas e Jornais
  • A mídia deve cumprir função de utilidade pública, transmitindo informações relevantes, notícias, conteúdos educativos, culturais e artísticos, com conteúdo nacional não inferior a 80%.

Plataforma de Produção Cultural
  • Todo cidadão será incentivado a produzir conteúdo (música e arte em geral).
  • Os conteúdos produzidos devem passar por um editor e, se publicadas, renderão créditos (direitos autorais) para o artista, autor, compositor e/ou intérprete.
  • Todo cidadão poderá participar de grupos culturais.
  • Alguns cidadãos que merecerem destaque poderão se dedicar exclusivamente ao labor da produção cultural.

Serviço Social
  • Serviço de busca, tratamento, recuperação, capacitação e reintegração de pessoas com dificuldades sociais (vício, degeneração, demência, invalidez, etc.).
  • O cidadão considerado incapaz terá direito a aposentadoria e, se necessário, poderá ser internado em clínica de recuperação.
  • Caso um cidadão (PEA) apresente resistência ao tratamento, recuperação, capacitação e/ou reintegração, estará sujeito a penalidades.

Saúde
  • Todo cidadão terá direito a qualquer especialidade de tratamento e cuidados médicos e medicamentos que necessitar, de forma gratuita.
  • Todo cidadão deverá fazer acompanhamento periódico (semestral) de saúde.
  • Todo cidadão deverá praticar esportes e/ou frequentar academia no CRE (Clube de Recreação e de Entretenimento) em que for associado.
  • A cada exame periódico, o cidadão terá a sua recomendação nutricional e série de exercícios revisados.
  • Pode ser indicado um controle de natalidade para as famílias, caso necessário.

Segurança
  • Segurança Nacional integrada e especializada (Trânsito e Estradas; Delegacias para registro de ocorrências e investigação local; Confrontos Armados; Repressão ao crime organizado; 
  • Segurança da nação, fronteiras, tráfico de drogas, segurança aérea e marítima.
  • Sistema único de segurança.
  • Para trabalhar na área de segurança, o cidadão deve ter prestado ou estar prestando serviço militar.

Propriedade de Bens
  • Deve ser respeitado o direito de propriedade de bens móveis ou imóveis residenciais de pessoas físicas, desde que adquiridos honestamente com o esforço do trabalho.
  • Todos os bens móveis ou imóveis comerciais, antes de propriedade privada, passam a ser de propriedade pública ou coletiva.
  • A posse e administração de bens comerciais pode ser concedida às cooperativas de trabalho.

Cooperativas de Trabalho
  • Todas as empresas, meios de produção de bens e serviços, passam a ser cooperativas de trabalho, organizadas e administradas pelo Estado.
  • Uma cooperativa de trabalho pode ter finalidade de comércio, serviços, extração, industrial, e/ou agroindustrial.
  • Toda cooperativa de trabalho deve ser de utilidade pública, ou seja, oferecer produtos e/ou serviços de interesse público.
  • O Estado pode designar, de acordo com critérios estritamente técnicos, administradores e funcionários para as cooperativas.
  • O Estado pode intervir a qualquer momento a fim de substituir o administrador, sempre que necessário, para preservar a saúde financeira da cooperativa.
  • Até a metade do lucro líquido obtido pelas cooperativas pode ser reinvestido e/ou distribuído aos seus cooperados (PLR).
  • Pelo menos a metade do lucro líquido obtido pelas cooperativas deverá ser repassado para o Estado, na forma de imposto de renda.
  • É expressamente proibido a qualquer instituição remeter recursos para outros países.
  • O comércio exterior (importações/exportações) deve ser administrado pelo Estado.

Cooperativas de extração, agroindustriais e industriais
  • Toda a terra passa a ser de propriedade do Estado e será administrada por este.
  • As cooperativas (em epígrafe) visam atender prioritariamente a demanda do país por alimentos, produtos e/ou serviços, além de terem que cumprir algum acordo de comércio exterior (importação/exportação).

Recursos Naturais
  • Todos os recursos naturais devem ser utilizados de forma que o meio ambiente tenha tempo de se renovar, garantindo recursos para as gerações futuras.
  • Devem ser priorizadas fontes de energia renováveis.
  • As florestas, matas e recursos hídricos, inclusive mananciais, devem ser preservados e/ou recuperados, sempre que necessário.

Religião
  • Serão admitidas quaisquer religiões que não infrinjam os valores que fundamentam este projeto.
  • Os cidadãos poderão destinar até 5% de sua cota de consumo (NRF) para organizações não governamentais, incluindo instituições religiosas.

Classificação das Atividades Profissionais
  • Serviço Básico: operários (da agricultura, agroindústrias, indústrias, construção civil, coleta de lixo, limpeza, conservação urbana, atendentes, auxiliares, vendedores, etc.) são serviços que dependem somente de capacitação básica.
  • Serviço Técnico Básico: serviços que exigem alguma capacitação ou formação superior curta/sequencial, com até dois anos de formação em nível técnico (corretor, cabeleireiro, manicure, eletricista, telefonia, mecânico, etc.).
  • Serviço Técnico (superior): serviços que exigem capacitação ou formação superior curta, com dois ou três anos de formação em nível superior (suporte de rede, edificações, programador, etc.).
  • Serviço Especialista: serviços que exigem formação em nível superior acima de quatro anos (analista, médico, engenheiro, advogado, professor, demais bacharéis).
  • Serviço de Confiança: cientistas/pesquisadores, administradores (de alto escalão), juízes.
  • Serviço Militar ou de Segurança: militares e policiais, de acordo com a sua própria hierarquia, mas mantendo equivalência com esta (NRF).

Nível de Responsabilidade Funcional (NRF)

NRF
Cargos e Funções (fator)
Categoria
Classe
1
Presidente, Diretor, Juiz (10)
Serviço de Confiança
A
2
Gerente Executivo, Político, Cientista/Pesquisador (9)
3
Gerente/Administrador (Médio) (8)
Serviço Especialista
B
4
Analista, Médico, Engenheiro, Advogado, Professor e outros bacharéis (6)
5
Gerente/Supervisor Técnico (4,5)
Serviço Técnico
6
Técnico (4)
7
Gerente/Supervisor Técnico Básico (2,5)
Serviço Básico
C
8
Técnico Básico (2)
9
Supervisor Básico (1,5)
10
Operário, Atendente, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo (1)

  • O NRF do gerente deve ser correspondente à sua amplitude de comando.
  • A diferença da cota de salário e demais benefícios (fator) entre o NRF 1 e o NRF 10 não pode ser maior do que dez vezes.
  • São  admitidas também as formas de remuneração por comissão e por produtividade.
  • Os gerentes deverão ter graduação ou especialização na área de administração.

Habitação
  • Todo cidadão terá direito de adquirir a sua habitação residencial a preço de custo e com financiamento a longo prazo.
  • O cidadão não poderá comprometer mais do que 25% (NRF) da sua renda com o financiamento.

Infraestrutura Logística
  • Deve haver um plano de curto, médio e longo prazo para a execução de projetos de construção de infraestrutura logística (rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos, portos, metrô, transporte coletivo, etc.).


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Reorganização Urbana e Rural do Estado
  • Em um planejamento de longo prazo, devem estar contempladas:
  • A construção e implantação de cidades verticais autossustentáveis, planejadas para até dois milhões de habitantes (no máximo), considerando a nova configuração da sociedade neo-socialista, com as seguintes características: transporte coletivo eficiente e de alta qualidade, uso de fontes renováveis de energia (eólica, solar, etc.), coleta de água da chuva, reuso da água, coleta seletiva e reciclagem de lixo, tratamento adequado dos resíduos, etc..
  • A construção de vilas horizontais (agroindustriais e industriais), próximas das cidades verticais.
  • A integração (transporte de carga e de pessoas) por estrada férrea entre cidades e entre as cidades e as vilas.
  • A integração logística completa e eficiente com portos e aeroportos.
  • Destruição de cidades que foram desativadas, com recuperação do meio ambiente.

Implantação gradativa do projeto neo-socialista (em ondas):
  1. NIC, CAD, Plataformas (gestão, produtos, serviços, educação, mídia e cultura), Conselhos, Câmaras e Agências de Desenvolvimento Regional, Cooperativas, Restaurantes Comunitários, Educação Integral.
  2. Definição de um único Banco Público, Reforma Agrária, Socialização dos Meios de Produção (Cooperativas), Organização do Serviço Obrigatório, dos Meios de Produção e da Força de Trabalho.
  3. Demais ações complementares à viabilização da 2a onda.
  4. Reorganização Urbana e Rural.