quarta-feira, 10 de abril de 2013

Um projeto neo-socialista

O socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização econômica, onde os meios de produção são de administração e de propriedade pública ou coletiva, e a distribuição de bens é caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos da sociedade, com um método mais igualitário de compensação.

Este é um projeto de teoria de organização econômica neo-socialista, onde o Estado assume a gestão e organização da força de trabalho, torna de propriedade pública a terra e todos os meios de produção, democratiza as oportunidades, o acesso ao trabalho, alimentação, moradia, transporte, educação, saúde, cultura e lazer a todos os cidadãos, premia o trabalhador pelo seu mérito e desempenho profissional, reconhece os diferentes níveis de responsabilidade funcional, ao tempo em que institui um método mais igualitário de compensação, preservando a propriedade privada pessoal e familiar.

Os seguintes valores fundamentam este projeto:
  • Identidade e cultura do povo: deve-se buscar o fortalecimento e promoção das culturas locais e regionais.
  • Organização do trabalho através da coletivização e cooperativismo: na agricultura, indústria, comércio e serviços.
  • Igualdade de direitos e deveres: independente de sexo, gênero, etnia e religião, com respeito e proteção das minorias e daqueles em situação de risco.
  • Respeito à propriedade privada pessoal e familiar.
  • Proteção e formação das crianças: todas as crianças devem receber cuidados e educação integral de qualidade desde os seis meses de vida.
  • Capacitação para o jovens: todos os jovens e cidadãos em idade economicamente ativa devem receber capacitação profissional.
  • Trabalho com saúde: todos os cidadãos em idade economicamente ativa devem estar trabalhando, entretanto a carga horária de trabalho não deve ser excessiva, de forma que o trabalhador tenha tempo para usufruir de serviços, lazer, cultura. educação, esportes, entretenimento e turismo, além de cuidar de seu condicionamento físico e da sua saúde.
  • Acompanhamento nutricional como política pública: todos os cidadãos devem ter acesso a alimentação condizente com suas necessidades nutricionais.
  • Saúde para Todos: todos os cidadãos devem ter acesso a um sistema de saúde de qualidade.
  • Mobilidade urbana bem planejada e implementada: todos os cidadãos devem ter acesso a um sistema de transporte coletivo de qualidade, principalmente nas grandes cidades.
  • Serviços essenciais gratuitos: todos os cidadãos devem ter acesso gratuito aos serviços essenciais.
  • Sustentabilidade e cuidados com o meio ambiente: deve ser priorizado o uso de fontes de energia renovável, a captação de água da chuva, o reuso da água, a reciclagem do lixo e a destinação correta dos resíduos.
  • Recuperação e preservação dos bens naturais: deve ser controlado o uso do solo e da água e devem ser preservadas e recuperadas as florestas, áreas verdes e nascentes, para que seja preservado também o futuro das próximas gerações.
  • Autossuficiência: Deve-se buscar a autossuficiência na produção de energia, minérios, alimentos, produtos e serviços. 
  • Amor à Pátria: deve-se buscar o fortalecimento do nacionalismo através do envolvimento e engajamento dos cidadãos, resgatando cuidados com a sua rua, seu bairro e sua cidade em todos os aspectos como: limpeza, saneamento básico, saúde, educação, segurança, mobilidade e, principalmente, participação política.
  • Defesa: da independência econômica e geopolítica.
  • Parcerias: deve-se fomentar à cooperação e o comércio entre os países socialistas.

A história nos mostra que um projeto assim é possível e viável. Citando o império Inca como exemplo, esse povo ergueu um grande império (1197-1533) onde não existia qualquer dinheiro ou moeda corrente. Ouro e prata eram adorados por motivos religiosos. O Estado era o responsável por fornecer os bens aos cidadãos, em contrapartida, organizava toda a força de trabalho. Comunidades aderiam espontaneamente ao império. Não existia miséria, pobreza, roubo, nem prostituição. As portas das casas ficavam abertas, mesmo tendo peças de ouro no seu interior. Esse império só acabou porque eles não esperavam uma invasão sorrateira dos espanhóis.

Um estudo recente encomendado pela NASA destaca a possibilidade da "humanidade entrar em colapso", pelos motivos de superpopulação, escassez de alimentos, má gestão dos recursos naturais como a água e a energia, aliados aos altos níveis de desigualdade social e ao alto nível de consumo das classes média e alta.

O Banco Mundial também publicou recentemente que em no máximo dez anos eclodirão conflitos por água e alimentos.

A única alternativa viável é voltarmos a viver em sociedades de subsistência, autossustentáveis, priorizando o "ser" e não o "ter". Valorizar mais o intelecto, ciência, arte e cultura e menos os bens de consumo. Temos que pensar em bens duráveis e não em descartáveis, utilizar embalagens retornáveis e priorizar a baixa emissão de resíduos e poluentes. Temos que pensar também que "todas" as pessoas da sociedade tem que estar satisfeitas, bem alimentadas, com saúde, trabalho, lazer, esporte, cultura, educação, transporte digno e segurança.

Este projeto neo-socialista parte das seguintes premissas:
  • Se todas as crianças e adolescentes estiverem na escola em tempo integral, não teremos o risco de exposição delas ao trabalho infantil, exploração sexual, drogas e criminalidade.
  • Se todos os adultos da população economicamente ativa (PEA) serem alocados em alguma ocupação profissional, não haverá espaço para a ociosidade, marginalidade e tráfico de drogas.
  • Se todos os cidadãos forem obrigados a prestar contas de sua renda e seus gastos, não haverá espaço para a corrupção e lavagem de dinheiro.

Para isso é necessário que o Estado assuma a gestão do processo produtivo e a alocação dos profissionais, porque o livre comércio não tem (e nunca terá) a pretensão de alocar 100% da população economicamente ativa, pelo contrário, pois visa somente o lucro.

O capitalismo leva também as pessoas ao individualismo e ao egoísmo, à falta solidariedade e de compaixão com o próximo. Com o tempo, isso leva a uma perda da civilidade da sociedade em geral, criando uma geração de pessoas frias e violentas, sem princípios éticos, tendo como consequência o aumento de todo tipo de crimes e formas de corrupção.

O socialismo, pelo contrário, desperta novamente esse senso de cooperativismo e solidariedade, melhorando gradativamente a qualidade de vida da população em geral e, consequentemente, reduzindo a corrupção e a criminalidade.



Projeto Neo-Socialista
Direitos Básicos
- Todo cidadão terá direito à:
  1. Trabalho (incluindo o descanso, férias, aposentadoria e seguridade social).
  2. Saúde.
  3. Educação.
  4. Cultura.
  5. Segurança.
  6. Esporte e Lazer.

Serviços Essenciais
- Todo cidadão terá acesso gratuito (controlado, sem cotas) à:
  1. Água Potável.
  2. Luz Elétrica.
  3. Comunicação (Telefone/Internet).
  4. Transporte Coletivo.

Número de Identificação do Cidadão (NIC)
  • Associado à identificação biométrica do cidadão.
  • Utilizado para identificação em geral e registros de: consumo, saúde, controle de presença, controle de acesso, transporte coletivo, entre outras funções. 
  • A identificação é composta por: Número de Identificação da Pessoa (Física ou Jurídica); Dados de identificação; Endereço; 
  • Permite o acesso controlado ao Cadastro Único de Pessoas, dependendo da finalidade.

Cadastro Geral
- O Cadastro Geral visa garantir e controlar que os direitos e deveres de cada pessoa sejam cumpridos.
- O Cadastro Geral das Pessoas Jurídicas deve conter o controle de: Informações Financeiras (Receitas, Despesas, Banco, Conta, Fluxo de Caixa, Contabilidade);   Funcionários (Ponto Eletrônico).
- O Cadastro Geral das Pessoas Físicas deve conter o controle de:
  1. Finanças (número da conta), consumo (histórico), rastreamento de créditos.
  2. Propriedade e posse de bens móveis e imóveis.
  3. Saúde (prontuário, medicações, exames, nutrição, IMC, etc.).
  4. Seguridade Social (histórico de utilização do seguro).
  5. Profissional (currículo profissional, ponto, licenças, férias, avaliações, certificações, capacitação em serviço, etc.).
  6. Educação (formação escolar/acadêmica, cursos de qualificação).
  7. Cultura (criações, registro de visitas, histórico de utilização).
  8. Trânsito (habilitações e infrações).
  9. Segurança (ficha policial).
  10. Previdência (saldo do fundo de previdência pessoal, estimativa de benefícios na aposentadoria)

Sistema de Gestão Governamental
  • A unidade básica de governo desse sistema é a cidade autônoma ou cidade-estado ou região metropolitana.
  • Deve-se buscar a constituição de cidades sustentáveis para até dois milhões de pessoas cada, estrategicamente localizadas e conectadas por um sistema logístico eficiente (aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias, quando for o caso).
  • Nas cidades é que são executadas e mantidas as políticas públicas como saúde, educação, segurança, cultura, esporte e lazer, também nas cidades é que são oferecidos os serviços essenciais como água, luz, comunicação e mobilidade, e nas cidades é que a força de trabalho é organizada.
  • Sendo que o planejamento, definição e implementação das políticas públicas é de responsabilidade da União.
  • A União é responsável também pela defesa do país, sustentabilidade, meio ambiente, economia, logística e relacionamento exterior.
  • Os serviços essenciais deve ser oferecidos por empresas estatais ou por cooperativas sob concessão.
  • Todos os serviços e projetos executados pelo governo devem ter informações fáceis e acessíveis a qualquer cidadão, para fins de controle e fiscalização.

Gestão da Cadeia Produtiva
  • A União deve mapear todas as cadeias produtivas dos setores da economia.
  • Deve planejar a produção de insumos, transformação e fornecimento de produtos finais, de acordo com a demanda de mercado (local, regional, nacional e internacional).
  • Deve distribuir as cotas de produção e comercialização para a cadeia produtiva.
  • Deve gerenciar o comércio exterior (oferta, demanda, importações e exportações).
  • Recebe suporte das Agências Regionais de Desenvolvimento.

Planejamento da Produção
  • As cidades devem receber as cotas de produção e/ou comercialização e distribui-las para as cooperativas locais (de comércio, indústria e/ou agroindústria).
  • As cooperativas devem realizar o planejamento das cotas de produção recebidas, bem como dimensionar os recursos necessários (humanos e materiais), custos e resultados.

Planejamento de Serviços
  • As cooperativas de serviços devem realizar o planejamento e dimensionamento de serviços, de acordo com a demanda local.
  • Devem realizar o planejamento da alocação dos profissionais e suas respectivas capacitações.

Comércio de Produtos e Serviços
  • Todo pagamento, inclusive de compras realizadas pela Internet, deverá ser efetuado com a utilização do NIC, tendo em vista que não existirá mais papel moeda ou cartão.
  • Os cidadãos poderão efetuar pagamentos utilizando sua cota mensal de consumo, que será correspondente ao seu NRF (Nível de Responsabilidade Funcional).
  • O histórico de consumo do cidadão ficará registrado no Cadastro Geral.
  • Caso o histórico de consumo exceda a cota de consumo (NRF) do cidadão, este deverá comprovar a fonte dos recursos, sob risco de penalidade.
  • Qualquer gasto incompatível com a renda do trabalhador deve ser apurado.
  • Deve-se priorizar a comercialização de itens de consumo produzidos no país, importando somente itens não produzidos no país ou que possuem custo muito alto de produção interna em relação ao importado.
  • O pagamento parcelado deve ser permitido somente para categorias de bens duráveis (como por exemplo: móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, veículos e imóveis), com prazo compatível com a durabilidade do bem/produto.
  • Não deve ser permitido mais de um pagamento parcelado para uma mesma categoria de bem durável.
  • Todos os produtos e serviços devem ser oferecidos ao consumidor final através de cooperativas de trabalho ou empreendedores autônomos.

Conselhos de Participação Social
  • A cada mil habitantes vizinhos, deve ser eleito um procurador social.
  • O procurador social recebe licença do trabalho sempre que for necessário participar do conselho
  • Dentre os procuradores sociais, devem ser escolhidos representantes para compor conselhos
  • Os conselhos devem decidir sobre a ordem de prioridade onde os recursos públicos (orçamento) disponíveis serão investidos, de acordo com o programa e projetos apresentados pelos governantes e podem, inclusive, propor melhorias nos projetos apresentados ou até propor novos projetos.
  • Cada conselho trata de algum assunto específico (mobilidade urbana, alimentação, saúde, educação, cultura, segurança, habitação, melhorias locais, etc.) e deve ser composto por representantes que possuam conhecimento para opinar sobre o assunto em questão.
  • Quando se trata de um assunto polêmico ou de interesse geral, deve ser acionada a união dos conselhos (conselhão).
  • Os conselhos devem ser acionados pelo governo ou assembleia legislativa sempre que houver a necessidade de opiniões sobre projetos ou políticas públicas.


Participação Política
  • Os candidatos a administradores (prefeito e presidente) deverão ter formação superior na área de administração.
  • Os candidatos a legisladores (vereadores, deputados e senadores) deverão ter formação superior em qualquer área e pelo menos uma capacitação básica em direito.
  • Os políticos eleitos terão direito de receber a mesma remuneração (NRF) que recebiam antes de assumir o cargo político.
  • Podem concorrer a cargo político os procuradores sociais que tiveram algum destaque nos conselhos de participação social.
  • Não podem concorrer a cargos políticos pessoas com antecedentes criminais ou que tenham sido condenadas na justiça.
  • Serão eleitos os candidatos com maior número de votos, independente de partidos ou coligações.
  • Os programas dos políticos eleitos em cargos de administração devem ser submetidos aos conselhos de participação social.
  • Caso o programa político não esteja sendo executado a contento, a união dos conselhos pode encaminhar pedido de destituição do político eleito, mas o pedido deverá ser apreciado pela justiça.
  • Um político destituído do cargo não poderá mais concorrer a qualquer cargo político.
  • O processo eleitoral deve ser realizado na Plataforma de Participação Social.

Agência de Fomento:
  • Tem a função de identificar as oportunidades e nichos de mercado.
  • Tem a função de identificar as vocações regionais.
  • Deve elaborar um planejamento macro de médio e longo prazo de capacitação de mão de obra.
  • Deve planejar a distribuição de vagas e criação de cursos técnicos e de ensino superior (curto e extenso).
  • É responsável por preparar novos administradores e empreendedores.
  • Deve disponibilizar laboratório, escritório compartilhado e incubadora para novos negócios, empreendimentos e tecnologias disruptivas.

Agência Regional de Desenvolvimento
  • Responsável pela administração, supervisão e controle das cadeias produtivas e de prestação de serviços, em nível regional.
  • Responsável por controlar e supervisionar o resultado, produção e logística das cooperativas (serviços, comércio, indústria e/ou agroindústria) da sua região.
  • Tem o poder de arbitrar e/ou imputar penalidade para negócios (serviços, comércio, indústria e/ou agroindústria) que estejam em conflito de interesses.

Alimentação
  • Todo aluno de escola integral deve receber receber cinco refeições diárias.
  • Todo trabalhador receberá um vale para refeição/alimentação no valor de um salário mínimo (NRF10), mais 25% de acréscimo para cada filho.
  • Todo cidadão deve ser identificado (NIC) nos restaurantes, de forma que lhe seja fornecida refeição de acordo com a sua necessidade nutricional (NN). Cabe aos estabelecimentos oferecer opções diferenciadas em seus cardápios, de acordo com as NN de cada cidadão. As informações referentes ao consumo nutricional devem ser registradas no histórico de saúde do cidadão.
  • Bebidas alcoólicas poderão ser adquiridas para o consumo em horários compatíveis com o descanso/lazer do trabalhador.
  • Fumo e quaisquer outras drogas são proibidos para consumo.


Saúde
  • Todo cidadão deverá fazer acompanhamento periódico (anual) de saúde, contemplando no mínimo um atendimento por clínico geral, um atendimento por dentista, um atendimento por nutricionista e um atendimento por preparador f.
  • Todo cidadão terá direito a qualquer especialidade de tratamento e cuidados médicos e medicamentos que necessitar, de forma gratuita.
  • Todo cidadão adulto deverá praticar esportes e/ou frequentar academia nos CREs (Clube de Recreação e de Entretenimento) em que for associado.
  • Todas as crianças e adolescentes devem praticar esportes e exercícios físicos nas escolas.
  • A cada exame periódico, o cidadão terá a sua recomendação nutricional e série de exercícios revisados.
  • Pode ser indicado um controle de natalidade para as famílias, quando for necessário.


Outros itens de consumo
  • Todo cidadão terá direito de adquirir quaisquer outros itens disponíveis em lojas ou mercados, de acordo com a sua cota de consumo, correspondente ao seu NRF (Nível de Responsabilidade Funcional).

Impostos
  • Não haverá imposto sobre qualquer produto ou serviço nacional.
  • Haverá somente imposto de renda que será retido na folha de pagamento dos trabalhadores (25%) e sobre o lucro líquido das cooperativas e empreendedores autônomos, tendo estes últimos percentual variável dependendo do ramo de atividade.
  • Produtos importados serão taxados, a fim de estimular a produção nacional e o emprego.

Seguro Social
  • É um fundo de proteção aos trabalhadores que cobre as licenças justificadas, acidentes de trabalho, seguro desemprego e saúde.
  • O valor da contribuição (1%) já está incluído na composição do imposto de renda.

Previdência
  • Devem ser reavaliados e calculados anualmente a idade máxima e o tempo de serviço obrigatório para a população economicamente ativa (PEA), de acordo com a expectativa de vida da população o com o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário.
  • O valor mínimo de contribuição é de 10% sobre o salário do trabalhador.
  • Os sistemas coletivos devem migrar gradativamente para um sistema de fundos individuais para os novos entrantes.

Plataforma de Educação
  • Armazena e disponibiliza todo o conteúdo didático (estático/e-books/slides, dinâmico/interativo, vídeo-aulas) que deve ser utilizado pelos alunos e aplicado pelos professores.
  • Permite que cada aluno consulte o seu histórico escolar/acadêmico.
  • Permite que cada aluno estude por conta própria os conteúdos e realize as atividades (individuais ou em grupo).
  • Permite que cada aluno gerencie o seu progresso e supere as etapas do seu programa de estudos.
  • Deve possuir módulos para a gestão escolar e acompanhamento pedagógico dos alunos.
  • Deve conter uma biblioteca digital com vasto acervo de livros, artigos científicos e monografias a disposição dos estudantes.
  • A biblioteca digital deve ser de acesso gratuito para qualquer cidadão.

Educação
  • Todas as crianças com idade entre seis meses a cinco anos terão obrigação de frequentar o ensino infantil (público) em período integral.
  • Todas as crianças acima de seis anos terão obrigação de frequentar o ensino fundamental e médio (públicos) em tempo integral e, opcionalmente ou arbitrariamente, em regime de semi-internato (para alunos indisciplinados) ou de internato (no caso de infratores).
  • Os ensinos fundamental e médio, em período integral, devem conter no turno A as disciplinas básicas (português, matemática, história, geografia, filosofia, física, química e biologia) e no turno B as disciplinas complementares: preparação física, esportes, artes (plásticas, visuais, música, dança e teatro), informática (básica e técnica), línguas (inglês, espanhol) e escola de ofícios.
  • Todo estudante terá direito de receber gratuitamente os materiais escolares e didáticos necessários aos seus estudos.
  • Todo jovem que tiver destaque como atleta, poderá ingressar em clubes esportivos a fim de dedicar-se (em meio período) ao esporte profissional.
  • Todo cidadão (PEA) receberá capacitação técnica ou superior necessárias para o seu desempenho profissional, de acordo com a sua área de interesse, perfil e/ou de acordo com a demanda por esses serviços profissionais.
  • Alguns alunos ou cidadãos com perfil de pesquisadores/cientistas podem ser alocados em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
  • Todo cidadão será incentivado a escrever artigos científicos e livros para a biblioteca digital, que passarão por um editor e, se publicados, renderão créditos para o autor.

Serviço Obrigatório como Militar ou Operário
  • Todo cidadão que tenha concluído o ensino médio deverá cumprir cinco anos de serviço obrigatório como militar ou operário (em serviços básicos), dependendo da necessidade do Estado.
  • No período de serviço obrigatório, o cidadão terá direito e dever de buscar formação/capacitação (técnica ou superior) para sua atividade profissional definitiva.
  • O cidadão poderá licenciar-se do serviço obrigatório quando tiver que participar de estágios e/ou projetos relacionados à sua capacitação.
  • O cidadão poderá ser dispensado do serviço obrigatório, caso tenha ingressado em um curso superior que exija dedicação integral (ex.: engenharia, medicina, etc.), esteja atuando profissionalmente como atleta, com destaque, em algum clube esportivo ou esteja atuando profissionalmente como artista, com destaque.
  • Pelo serviço obrigatório, o cidadão terá garantida a remuneração de NRF equivalente a serviço Operário.

Serviço Obrigatório para cidadão pertencente à População Economicamente Ativa
  • Todo cidadão que pertença à população economicamente ativa (PEA) é obrigado a atuar profissionalmente, salvo em caso de licença justificada.
  • Para tanto, todo cidadão (PEA) receberá gratuitamente toda a capacitação necessária para o seu desempenho profissional.
  • Todo cidadão (PEA) será alocado prioritariamente em função compatível com o seu perfil profissional/capacitação e de acordo com a demanda local por produtos e serviços.
  • O trabalhador será remunerado de acordo com o seu Nível de Responsabilidade Funcional (NRF).
  • O trabalhador terá direito de receber a sua Participação nos Lucros e Resultados (PLR), quando for trabalhador de cooperativa, correspondente ao seu NRF, e essa tiver resultados positivos.
  • Os candidatos a gerentes e administradores devem possuir formação ou capacitação na área de administração e devem ser preparados pela Agência Regional de Desenvolvimento.
  • A Seguridade Social cobrirá os períodos em que o trabalhador esteja em licença justificada.
  • Caso um cidadão (PEA) seja flagrado em situação de ociosidade, sem estar na lista de espera por realocação e sem licença justificada, estará sujeito a penalidades.
  • Caso um cidadão (PEA) tenha quatro avaliações (semestrais) ruins no desempenho de sua atividade profissional num período de três anos, estará sujeito a realocação profissional e/ou rebaixamento de NRF.
  • A jornada de trabalho de todos os trabalhadores será de 25 horas semanais.
  • O cidadão (PEA) terá direito ainda a cinco folgas abonadas por ano.
  • Todo cidadão (PEA) terá direito a férias remuneradas de um mês por ano e décimo terceiro salário.
  • As atividades produtivas devem ser distribuídas em turnos de trabalho (manhã, tarde, noite, madrugada) e cobrir todos os dias da semana (segunda a quinta e sexta a domingo) sempre que viável, de forma a oferecer a maior quantidade possível de postos de trabalho.
  • Caso o cidadão que pertença à população economicamente ativa (PEA) opte por não trabalhar, deve justificar esse motivo para o governo, além de arcar com os custos da sua Seguridade Social e Previdência.

Serviço Obrigatório em Regime Penal
  • Todo cidadão que estiver cumprindo pena judicial deverá ser alocado em trabalhos operários com alto nível de dificuldade, como por exemplo: extração, mineração, pesca em alto mar, grandes obras de construção civil, etc.
  • Nessa situação o cidadão deverá utilizar dispositivo de rastreamento no local de trabalho e voltar a noite para dormir no local designado pela justiça.

Descanso, Esporte e Lazer
  • Todo cidadão terá direito de se associar gratuitamente a um CREs – Clubes de Recreação (esportes, ginástica, natação, academia, artes marciais, etc.) e de Entretenimento (música, dança, arte, cinema, teatro, circo, etc.), nos seus horários de descanso e lazer.
  • Esses clubes (CRE) podem ser abertos a todos os cidadãos (e seus familiares) ou restritos para trabalhadores (e seus familiares) de algum Setor, Função, NRF ou Classe Profissional.
  • O valor da contribuição (2%) já está incluído na composição do imposto de renda.

Plataforma de Mídia Informativa e Cultural
  • Permite armazenar e disponibilizar todo acervo cultural produzido (pelos cidadãos e profissionais de mídia) e publicado (pelos editores), de forma gratuita ou paga, a critério do editor.
  • Qualquer cidadão poderá acessar o conteúdo disponível (classificado por faixa etária), diretamente na plataforma e/ou baixá-lo para sua TV, computador pessoal ou dispositivo móvel, de forma gratuita ou paga.
  • Permite armazenar os seguintes tipos de conteúdo: artigos, música, fotografia, vídeo, tela de pintura (digitalizada) e obra de arte (tridimensional).
  • Centraliza a transmissão (via streaming) dos canais de TV e Rádio, gratuitos e pagos.
  • Permite a customização de canais e de conteúdos sob demanda.
  • Centraliza a publicação e distribuição (eletrônica) de livros, revistas e jornais.

Rádio, TV, Revistas e Jornais
  • A mídia deve cumprir função de utilidade pública, transmitindo informações relevantes, como notícias, documentários, conteúdos educativos, produções culturais e artísticas (filmes, séries e novelas), nessa ordem de prioridade, com conteúdo nacional não inferior a 80%.
  • Além das estatais, as concessões de jornais, revistas, rádio e TV podem ser dadas exclusivamente para cooperativas de  serviços (jornalismo, comunicação, publicidade, etc.) e podem ser retiradas a qualquer tempo caso haja flagrante mau uso da concessão, a ser julgada pela justiça.

Plataforma de Produção Cultural
  • Todo cidadão será incentivado a produzir conteúdo (música e arte em geral).
  • Os conteúdos produzidos devem passar por um editor e, se publicadas, renderão créditos (direitos autorais) para o artista, autor, compositor e/ou intérprete.
  • Todo cidadão poderá participar de grupos culturais.
  • Aos cidadãos ou grupos que conseguirem notória fama e destaque poderão se dedicar exclusivamente ao labor da produção cultural.

Serviço Social
  • Serviço de busca, tratamento, recuperação, capacitação e reintegração de pessoas com dificuldades sociais (vício, degeneração, demência, invalidez, etc.).
  • O cidadão nessa situação poderá ser internado em clínica de recuperação.

Segurança Nacional
  • Sistema único de segurança integrado, mas especializado em assuntos: Trânsito e Estradas; Delegacias para registro de ocorrências e investigação local; Confrontos Armados; Repressão ao crime organizado; Segurança da Nação; Fronteiras, Tráfico de Drogas, Segurança Aérea e Marítima.
  • Para ser alocado para trabalhar na Segurança Nacional, o cidadão deve ter prestado ou estar prestando serviço militar com destaque.

Propriedade de Bens
  • Deve ser respeitado o direito de propriedade de bens móveis ou imóveis de pessoas físicas, desde que adquiridos honestamente com o esforço do trabalho, verificados através da comprovação dos rendimentos.
  • Todos os bens móveis ou imóveis comerciais, antes pertencente a Pessoas Jurídicas, passam a ser de propriedade pública.
  • A posse (não a propriedade) de bens públicos pode ser concedida às cooperativas de trabalho.

Cooperativas de Trabalho e Empreendedores Autônomos
  • Todas as empresas, meios de produção de bens e serviços, passam a ser cooperativas de trabalho, organizadas e supervisionadas pelo Estado, exceto aqueles que se enquadrarem como empreendedores autônomos.
  • Uma cooperativa de trabalho pode ter finalidade de comércio, serviços, extração, industrial, e/ou agroindustrial.
  • Toda cooperativa de trabalho deve ser de utilidade pública, ou seja, oferecer produtos e/ou serviços de interesse público.
  • Um empreendedor autônomo pode somente oferecer serviços à sociedade.
  • Os candidatos a gerentes e administradores nas cooperativas devem ser preparados pela Agência Regional de Desenvolvimento, mas estes devem ser eleitos pelos seus cooperados.
  • A Agência Regional de Desenvolvimento pode intervir a qualquer momento a fim de substituir o administrador, sempre que necessário, para preservar a saúde financeira da cooperativa.
  • Para que um trabalhador possa exercer sua atividade como empreendedor autônomo ele precisa ser capacitado pela Agência Regional de Desenvolvimento.
  • Até 50% do lucro líquido obtido pelas cooperativas pode ser reinvestido.
  • Até 25% do lucro líquido pode ser distribuído aos seus cooperados na forma de PLR.
  • Pode ocorrer investimento e participação privada de até 25% do capital social de cooperativas, neste caso, até 25% do lucro líquido pode ser distribuído aos investidores privados.
  • Incidirá imposto de renda sobre o lucro líquido da cooperativa e/ou empreendedor autônomo (percentual variável), de acordo o ramo de atividade.
  • É expressamente proibido a qualquer estatal, empreendedor autônomo ou cooperativa remeter lucros para o exterior.
  • O comércio exterior (importações/exportações) deve ser supervisionado pelo Estado.

Cooperativas de extração, agroindustriais e industriais
  • Toda a terra passa a ser de propriedade do Estado e será administrada por este.
  • As cooperativas de extração, agroindustriais e industriais visam atender prioritariamente a demanda do país por alimentos, insumos e produtos, para então, exportarem os excedentes.

Recursos Naturais
  • Todos os recursos naturais devem ser utilizados de forma que o meio ambiente tenha tempo de se renovar, garantindo recursos para as gerações futuras.
  • Devem ser priorizadas fontes de energia renováveis.
  • As florestas, matas e recursos hídricos, inclusive mananciais, devem ser preservados e/ou recuperados, sempre que necessário.

Religião
  • Serão admitidas quaisquer religiões que se coloquem contra os valores que fundamentam este projeto neo-socialista.
  • Os cidadãos poderão doar até 5% (no máximo) de sua renda (NRF) para organizações não governamentais (ONGs) e/ou instituições religiosas.

Classificação das Atividades Profissionais
  • Serviço Básico: operários (da agricultura, agroindústrias, indústrias, construção civil, coleta de lixo, limpeza, conservação urbana, atendentes, auxiliares, vendedores, etc.) são serviços que dependem somente de capacitação básica.
  • Serviço Técnico Básico: serviços que exigem alguma capacitação ou formação superior curta/sequencial, com até dois anos de formação em nível técnico (corretor, cabeleireiro, manicure, eletricista, telefonia, mecânico, etc.).
  • Serviço Técnico (superior): serviços que exigem capacitação ou formação superior curta, com dois ou três anos de formação em nível superior (suporte de rede, edificações, programador, etc.).
  • Serviço Especialista: serviços que exigem formação em nível superior acima de quatro anos (analista, médico, engenheiro, advogado, professor, demais bacharéis).
  • Serviço de Confiança: cientistas/pesquisadores, administradores (de alto escalão), juízes.
  • Serviço Militar ou de Segurança: militares e policiais, de acordo com a sua própria hierarquia, mas mantendo equivalência com esta (NRF).

Nível de Responsabilidade Funcional (NRF)

NRF
Exemplos de Cargos e Funções / Fator
Categoria
Classe
1
Presidente, Diretor, Juiz (10)
Serviço de Confiança
A
2
Gerente Executivo, Político, Cientista/Pesquisador (9)
3
Gerente/Administrador (Médio) (8)
Serviço Especialista
B
4
Analista, Médico, Engenheiro, Advogado, Professor e outros bacharéis (6)
5
Gerente/Supervisor Técnico (4,5)
Serviço Técnico
6
Técnico (4)
7
Gerente/Supervisor Técnico Básico (2,5)
Serviço Básico
C
8
Técnico Básico (2)
9
Supervisor Básico (1,5)
10
Operário, Atendente, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo (1)

  • O NRF do gerente deve ser correspondente à sua amplitude de comando.
  • A diferença da cota de salário e demais benefícios (fator) entre o NRF 1 e o NRF 10 não pode ser maior do que dez vezes.
  • São admitidas também as formas de remuneração por comissão e por produção.

Habitação
  • Todo cidadão terá direito de adquirir a sua habitação residencial a preço de custo e com financiamento a longo prazo.
  • O cidadão não poderá comprometer mais do que 25% (NRF) da sua renda com o financiamento.

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Reorganização Urbana e Rural do Estado
  • Em um planejamento de longo prazo, devem estar contempladas:
  • A construção e implantação de cidades verticais autossustentáveis, planejadas para até dois milhões de habitantes (no máximo), considerando a nova configuração da sociedade neo-socialista, com as seguintes características: transporte coletivo eficiente e de alta qualidade, uso de fontes renováveis de energia (eólica, solar, etc.), coleta de água da chuva, reuso da água, coleta seletiva e reciclagem de lixo, tratamento adequado dos resíduos, etc..
  • A construção de vilas horizontais (agroindustriais e industriais), próximas das cidades verticais, dentro da região metropolitana.
  • A integração (transporte de carga e de pessoas) por rodovias e estrada férrea entre cidades e entre as cidades e as vilas.
  • A integração logística completa e eficiente com portos e aeroportos.
  • Destruição de cidades que foram desativadas, com recuperação do meio ambiente.
  • Deve haver também um planejamento de curto, médio e longo prazo para a execução de projetos de construção de infraestrutura logística (rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos, portos, metrô, hidrelétricas e outras usinas de energia renovável).

Implantação gradativa do projeto neo-socialista (em ondas):
  1. NIC, CG, plataformas de gestão, produtos, serviços, educação, mídia e cultura, criação dos conselhos, agências de fomento, agências regionais de desenvolvimento, estruturação e formação de cooperativas, criação de restaurantes comunitários, implantação de educação integral desde o ensino infantil.
  2. Definição de um único banco público, reforma agrária, socialização dos meios de produção (através de cooperativas), organização da força de trabalho.
  3. Demais ações estruturantes.
  4. Reorganização urbana e rural.